Calendário escolar das redes estaduais: fim de 2026 e 2027
Por Redação Ao Mestre com Carinho · Atualizado em
Na maioria das redes estaduais, as aulas de 2026 terminam entre 9 e 30 de dezembro; em Sergipe, por causa da greve, o ano letivo vai até 28/01/2027. Para 2027, já publicaram São Paulo (início em 11/02), Paraná (04/02) e Santa Catarina (15/02). Vale só para redes estaduais: municipais e particulares têm calendário próprio.
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Quando terminam as aulas de 2026
Datas oficiais de fim do ano letivo de 2026 nas redes estaduais em que encontramos o ato ou o documento da secretaria:
| Estado | Fim das aulas de 2026 | Ato |
|---|---|---|
| Mato Grosso do Sul | 09/12 (ano escolar até 18/12) | Resolução SED nº 4.490/2025 |
| Espírito Santo | 15/12 | Portaria Sedu nº 290-R/2025 |
| Bahia | 16/12 | Calendário 2026 da secretaria |
| Piauí | 17/12 (exames finais 21 e 22/12) | Edital SEDUC-PI nº 50/2025 |
| Minas Gerais | 18/12 | Resolução SEE nº 5.222/2025 |
| Rio Grande do Sul | 18/12 | Portaria SEDUC/RS nº 704/2025 |
| Goiás | 18/12 | Resolução CEE/CP nº 08/2025 |
| Tocantins | 18/12 (recuperação 19, 21 e 22/12) | Calendário 2026 da secretaria |
| Distrito Federal | 21/12 | Portaria nº 1.300/2025 |
| Rio de Janeiro | 23/12 | Resolução SEEDUC nº 6.392/2025 |
| Pernambuco | 23/12 | Instrução Normativa SEE/PE nº 19/2025 |
| Pará | 23/12 | Calendário 2026 da secretaria |
| Roraima | 24/12 (recuperação 21 a 23/12) | Calendário 2026 da secretaria |
| Ceará | 30/12 (fim do 2º semestre) | Calendário 2026 da secretaria |
| Sergipe | 28/01/2027 (recuperação 21 a 27/01) | Portarias nº 8.052/2025 e 6.874/2026 |
Nos demais estados não encontramos a data oficial de encerramento de 2026. Consulte a secretaria estadual ou a escola.
Calendários 2027 já publicados
| Estado | Início | Julho | Fim |
|---|---|---|---|
| São Paulo | 11/02/2027 | Férias de 07 a 21/07 | 22/12/2027 |
| Paraná | 04/02/2027 | Volta em 26/07 | 22/12/2027 |
| Santa Catarina | 15/02/2027 | Recesso de 22 a 31/07 | 22/12/2027 |
Atos: São Paulo, Resolução SEDUC nº 80/2026; Paraná, Resolução GS/SEED nº 5.118/2026 (conselhos de classe finais de 15 a 18/12); Santa Catarina, Calendário 2027 da SED, versão final (aulas com estudantes até 17/12).
Divulgados sem ato oficial localizado
| Estado | O que há | Situação |
|---|---|---|
| Goiás | Aulas de 19/01 a 17/12/2027, com férias de 01 a 30/07, no sistema da Seduc | Em elaboração no sistema; ato não localizado |
| Rio Grande do Sul | Ano letivo "previsto" de 15/02 a 17/12/2027 | Previsão divulgada; sem ato |
| Rio Grande do Norte e Distrito Federal | Portarias citadas pela imprensa | Não conferimos no diário oficial |
Estados que ainda não publicaram 2027
Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Ceará, Espírito Santo, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Piauí, Tocantins, Rondônia, Acre, Amapá e Roraima ainda não tinham calendário de 2027 publicado em 02/11/2026. Em Sergipe, o ano letivo de 2026 vai até 28/01/2027 por causa da greve.
Os calendários costumam sair entre novembro e janeiro. Vamos atualizar esta tabela conforme os atos forem publicados.
Regras nacionais do ano letivo
- Ensino fundamental: mínimo de 800 horas por ano, em pelo menos 200 dias letivos (LDB, art. 24, I).
- Ensino médio: mínimo de 1.000 horas por ano em 200 dias, desde a Lei nº 14.945/2024, com ampliação progressiva para 1.400 horas sem ano fixado.
- Educação infantil: 800 horas em 200 dias, com no mínimo 4 horas diárias no parcial e 7 no integral (art. 31).
- Quem decide o calendário: cada sistema de ensino, adaptando às peculiaridades locais, sem reduzir as horas mínimas (art. 23, §2º).
Perguntas frequentes
Quando terminam as aulas de 2026?
Na maioria das redes estaduais, entre 9 e 30 de dezembro de 2026. Em Sergipe, o ano letivo vai até 28 de janeiro de 2027. Veja a tabela por estado.
Quando começam as aulas em 2027 em São Paulo?
Na rede estadual paulista, em 11 de fevereiro de 2027, pela Resolução SEDUC nº 80/2026.
Quando começam as aulas no Paraná em 2027?
Na rede estadual, em 4 de fevereiro de 2027.
Quantos dias letivos tem o ano escolar?
No mínimo 200 dias de efetivo trabalho escolar, pela LDB.
A escola municipal segue o calendário do estado?
Não necessariamente. Cada rede municipal e cada escola particular tem o seu calendário, respeitando a LDB.
Fontes
- Resolução SEDUC-SP nº 80/2026: calendário escolar de 2027 (Diário Oficial de SP, acesso em 02/11/2026)
- Paraná: Instrução Normativa nº 005/2026 (cita a Resolução GS/SEED nº 5.118/2026, calendário de 2027) (Seed-PR, acesso em 02/11/2026)
- Santa Catarina: Calendário 2027, versão final (SED-SC, acesso em 02/11/2026)
- Goiás: calendário escolar da rede estadual (Seduc-GO, acesso em 02/11/2026)
- Rio Grande do Sul: período previsto do ano letivo de 2027 (Seduc-RS, acesso em 02/11/2026)
- Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (Planalto, acesso em 02/11/2026)
- Lei nº 14.945/2024: carga horária do ensino médio (Planalto, acesso em 02/11/2026)