Datas comemorativas da escola
Por Redação Ao Mestre com Carinho · Atualizado em
As datas mais lembradas na escola são o Dia do Professor (15/10), o Dia Mundial dos Professores (5/10), o Dia do Pedagogo (20/5), o Dia Nacional da Educação Infantil (25/8) e o Dia Nacional da Alfabetização (14/11). O Dia do Diretor de Escola não tem data nacional em lei: é comemorado em 12 de novembro por costume e em datas próprias em alguns estados.
Tabela de datas
| Data | Comemoração | Base |
|---|---|---|
| 20 de maio | Dia do Pedagogo | Lei federal nº 13.083/2015 |
| 11 de agosto | Dia do Estudante | Lembra a lei de 11/08/1827 que criou os cursos jurídicos; não achamos lei federal que institua a data |
| 25 de agosto | Dia Nacional da Educação Infantil | Lei federal nº 12.602/2012, em homenagem a Zilda Arns |
| 5 de outubro | Dia Mundial dos Professores | UNESCO, desde 1994 |
| 15 de outubro | Dia do Professor | Decreto federal nº 52.682/1963 (feriado escolar) |
| 18 de outubro | Dia do Diretor de Escola em São Paulo | Lei estadual de SP nº 10.927/2001 |
| 12 de novembro | Dia do Diretor Escolar (costume); Dia Estadual do Gestor Escolar em Pernambuco | Lei estadual de PE nº 19.274/2026 |
| 14 de novembro | Dia Nacional da Alfabetização | Decreto federal nº 59.452/1966 |
Dia do Diretor Escolar
Não encontramos lei federal que institua o Dia do Diretor Escolar. O 12 de novembro é a data mais usada, inclusive por secretarias de educação, e Pernambuco a transformou em lei estadual em 2026. No estado de São Paulo, a lei fixa o 18 de outubro. Para homenagear a direção, veja as mensagens para coordenação e direção.
Calendário do ano letivo
Para início e fim das aulas e recessos, veja o calendário escolar 2027 das redes estaduais.
Perguntas frequentes
Quando é o Dia do Diretor Escolar?
Não há data nacional em lei. O 12 de novembro é a data mais usada; em São Paulo, a lei estadual fixa 18 de outubro.
Quando é o Dia do Pedagogo?
20 de maio, pela Lei nº 13.083/2015.
Quando é o Dia da Educação Infantil?
25 de agosto, pela Lei nº 12.602/2012.
Fontes
- Lei nº 13.083/2015: Dia do Pedagogo (Câmara, acesso em 02/11/2026)
- Lei nº 12.602/2012: Semana e Dia Nacional da Educação Infantil (Planalto, acesso em 02/11/2026)
- Decreto nº 59.452/1966: Dia Nacional da Alfabetização (Câmara, acesso em 02/11/2026)
- Recomendação OIT/UNESCO sobre a Condição dos Professores (1966) (UNESCO, acesso em 02/11/2026)
- Decreto nº 52.682, de 14 de outubro de 1963: declara feriado escolar o Dia do Professor (Planalto, acesso em 02/11/2026)
- Lei estadual de São Paulo nº 10.927/2001: Dia do Diretor de Escola (Alesp, acesso em 02/11/2026)
- Lei estadual de Pernambuco nº 19.274/2026: Dia Estadual do Gestor Escolar (Alepe, acesso em 02/11/2026)
- Câmara dos Deputados: 11 de agosto, Dia do Estudante (acesso em 02/11/2026)